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Das práticas de cultivo ao equilíbrio ambiental e à aproximação da Natureza
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Importância das hortas urbanas:
A necessidade do homem trabalhar a terra para daí extrair alimentos é uma questão de sobrevivência, mas a atração que o homem urbano sente pela atividade agrícola não se explica só pela vontade de aceder a outros sabores que não apenas os oferecidos pelas prateleiras dos supermercados. (Mais Informação)
Génese e desenvolvimento:
O fenómeno das hortas urbanas surgiu nos países do norte da Europa, durante a segunda metade do século XIX, como reação à diminuição dos espaços verdes na sequência da crescente industrialização e urbanização dos núcleos populacionais. (Mais Informação)
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Programa das Hortas Urbanas
A malha urbana do Funchal caracterizou-se até há bem pouco tempo por albergar no seu interior numerosas áreas agrícolas, as quais contribuíam, juntamente com as zonas verdes públicas e as alamedas arborizadas, para colorir de verde o anfiteatro da cidade. Esta situação, promotora de inúmeros benefícios para os cidadãos, tem vindo a alterar-se com a expansão e densificação da cidade.
O projeto das Hortas Urbanas Municipais desta autarquia teve início em 2005, com a inclusão no Jardim Público da Ajuda de uma área dedicada à agricultura urbana e distribuída pelos munícipes interessados. Desde então, várias áreas (maioritariamente com origem em cedências urbanísticas mas também fruto do arrendamento pela autarquia de terrenos privados com vocação agrícola) têm sido aproveitadas com o mesmo fim, esperando-se que esta iniciativa municipal tenha um efeito multiplicativo no surgimento de novos espaços agrícolas e na forma de encarar a agricultura como parte integrante da paisagem da cidade do Funchal.
Objetivos do projeto:
- Promover a agricultura urbana e contribuir para a segurança alimentar e a melhoria e diversificação das dietas;
- Facilitar o acesso dos agregados familiares à produção pecuária doméstica;
- Demonstrar que os espaços verdes também podem ter uma função de produção, para além da proteção e do recreio;
- Servir de modelo para a ocupação espontânea de terrenos abandonados ou sem uso definido, responsabilizando os munícipes pela gestão ativa dos espaços públicos;
- Recriar a ligação entre o campo e a cidade e incentivar o contacto com a Natureza;
- Fomentar a compostagem de materiais orgânicos, contribuindo para a redução desta fração nos resíduos sólidos urbanos (RSU);
- Melhorar a circulação da água e harmonizar a paisagem e o ambiente urbano em geral, favorecendo o conforto das populações e a biodiversidade potencial do meio.
Devido ao incremento da procura da horticultura urbana e mediante a disponibilidade de terrenos canalizados para esta finalidade desenvolveram-se hortas em áreas de grande pressão urbana, aproveitando margens de estrada, de ribeira e mais recentemente, com recurso ao arrendamento de terrenos agrícolas.
Consciente das vantagens das hortas urbanas e do papel que poderão representar na economia familiar, a partir de outubro de 2011, a autarquia decidiu integrar a componente de pecuária com animais de pequeno porte. Pretende-se, com esta iniciativa, estimular práticas de cultivo que aproximem o cidadão da natureza, no respeito pelos equilíbrios ambientais.
Atualmente, a área total de hortas municipais supera os 33.700m2, distribuídos por 20 projetos e abrange um universo de 523 munícipes e respetivos agregados familiares, sendo uma política em contínua expansão e aperfeiçoamento.
- Hortas Municipais do Jardim Público da Ajuda (2005) - 7 lotes
- Hortas Municipais da Azinhaga da Nazaré (2007) - 14 lotes
- Hortas Municipais da Azinhaga da Nazaré II (2008) - 4 lotes
- Hortas Municipais do Avista Navios (2008) - 9 lotes
- Hortas Municipais dos Ilhéus (2009) – 40 lotes
- Hortas Municipais de S. Martinho (2009) – 22 lotes
- Hortas Municipais da Ribª de João Gomes (2009) – 63 lotes
- Hortas Municipais do Amparo (2010) - 34 lotes
- Hortas Municipais da Ribª Grande (2010) - 7 lotes
- Hortas Municipais Estª Dr. João Abel de Freitas (2010) - 5 lotes
- Hortas Municipais da Penteada (2011) - 31 lotes
- Hortas Municipais da Vitória, Santo António (2011) - 14 lotes
- Hortas Municipais da Terra Chã, Santo António (2011) - 52 lotes
- Hortas Municipais de S. Martinho II (2011) - 30 lotes
- Hortas Municipais da Ribª Grande II, Santo António (2011) - 10 lotes
- Hortas Municipais de S. Gonçalo (2011) - 8 lotes
- Hortas Municipais do Laranjal, Santo António (2012) - 109 lotes
- Hortas Municipais da Várzea da Igreja, São Martinho (2012) - 39 lotes
- Hortas Municipais da Levada do Cavalo (2012) - 16 lotes
- Hortas Municipais de S. João (2013) - 9 lotes
Para além desta iniciativa, a autarquia tem também incentivado as práticas agrícolas nos bairros sociais, havendo já um número considerável de aderentes.
Inscrições
No dia 13 de outubro de 2011, a Câmara Municipal do Funchal procedeu à reabertura das inscrições para lotes de agricultura urbana, nas seguintes modalidades:
1. Horticultura
2. Pecuária de pequeno porte
3. Solução mista (horticultura e pecuária de pequeno porte).
Os munícipes que estejam interessados e que cumpram os requisitos básicos devem proceder à sua inscrição presencial, na Divisão de Atendimento e Informação, Edifício dos Paços do Concelho, r/c, Praça do Município, 9000-512 Funchal, para transmitir os seus dados pessoais, recebendo em troca um comprovativo do procedimento com o número de entrada do processo.
As listas de inscrição serão posteriormente disponibilizadas e atualizadas por modalidade, seguindo a ordem de entrada do pedido. Recomendamos aos interessados a consulta da ficha de inscrição e do regulamento das Hortas Municipais do Funchal.
Se já está inscrito no Programa das Hortas Municipais pode consultar o seu número de ordem na Divisão de Atendimento e Informação (Praça do Município - r/c, 9004-512 Funchal) ou on-line:
- Lista de inscritos: Horticultura (728)
- Lista de inscritos: Pecuária de pequeno porte (5)
perfazendo um total de 1058 interessados em lista de espera (inscrições efetuadas e verificadas até 08-05-2013).
Esclarecimentos
Requisitos básicos: - Ser residente no Concelho do Funchal - Não ser funcionário nem cônjuge ou descendente dependente de funcionário da Autarquia - Não estar a usufruir de outra Horta Municipal (cada munícipe ou agregado familiar pode beneficiar apenas de um talhão, no conjunto das hortas municipais)
Outras informações:- As novas inscrições consistem numa candidatura e não representam garantia de atribuição imediata. - O Departamento de Espaços Verdes seguirá a ordem de inscrição por modalidade e segundo a disponibilidade de terrenos da autarquia. - Presentemente temos 1058 pessoas em lista de espera distribuídas pelas três modalidades (inscrições efetuadas e verificadas até 08-05-2013) - Regulamento das Hortas Municipais
- E-mail:
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Atualizado a 09-05-2013
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