"Soluções de Mobilidade Urbana Sustentável em tempos de crise" No dia 14 de Junho, 3 das cidades que compõem o consórcio Civitas Mimosa integrado no Programa Europeu CIVITAS, reuniram-se em Estrasburgo, com 12 Eurodeputados, incluindo o Eurodeputado madeirense, Dr. Nuno Teixeira. Estes 12 Eurodeputados, fazem parte do Urban Intergroup (o grupo mais relevante do Parlamento Europeu a nível da mobilidade, sustentabilidade e outras políticas urbanas) e tiveram a oportunidade de serem informados sobre os sucessos alcançados no Funchal, Tallinn, Bologna, Utrecht e Gdansk através dos projectos desenvolvidos com o apoio do CIVITAS MIMOSA.

Os Eurodeputados elogiaram os êxitos alcançados e consideraram como uma fonte de inspiração para a definição do próximo quadro comunitário de apoio, que está neste momento a ser preparado.

A reunião terminou com um consenso geral sobre a necessidade de se estabelecer uma melhor ligação entre os projectos de investigação da UE e os fundos de financiamentos regionais, para podermos alcançar medidas de mobilidade urbana sustentáveis que sejam consideradas bem-sucedidas, tal como tem vindo a acontecer no âmbito do projecto CIVITAS MIMOSA.

Na reunião, Bruno Pereira, Vice-presidente do Funchal Chairman do CIVITAS Political Advisory Comittee afirmou que "A mobilidade urbana é uma prioridade importante para alcançar o desenvolvimento europeu e aumentar a competitividade".

PRINCIPAIS ASSUNTOS DEBATIDOS NA REUNIÃO COM OS EURODEPUTADOS DO INTERGOUP

• As cidades são importantes centros económicos, sociais e culturais (mais de 70% da população da UE, mais de 80% do PIB da UE). Como tal, são também importantes nós de transporte de longa distância e tráfego. Os instrumentos de política de coesão regional da EU proporcionam meios financeiros para ligar áreas urbanas por toda a Europa, mas deve ser dada mais atenção à linha da frente e na melhoria da mobilidade e dos transportes em áreas urbanas: as cidades precisam de funcionar, para isso é necessário termos políticas de mobilidade mais atractivas e serviços de transporte mais eficientes de modo a atender às necessidades de mobilidade, para ir de encontro às diferentes necessidades, quer sejam de negócios, ou de uma população em constante evolução demográfica. Ao mesmo tempo, os efeitos negativos das actividades de transporte (poluição do ar, congestionamentos, segurança rodoviária, etc) são particularmente sentidos com intensidade em áreas urbanas. Então, também aqui são necessários os maiores esforços.

• Necessidade de uma acção decisiva a nível local para enfrentar os desafios-chave das sociedades, incluindo a mitigação relativamente às mudanças climáticas, a construção e o funcionamento da rede transeuropeia de transporte. Contudo os orçamentos municipais não podem continuar a ser continuamente esticados. Os fundos da UE podem servir de alavanca para esta acção local - mas para isto, é necessária a canalização de mais fundos da UE para as cidades e para a mobilidade urbana. Deve assegurar-se que a parcela de financiamento regional e de coesão, dedicada às cidades passe a reflectir a importância das zonas urbanas para o desenvolvimento futuro da EU, com uma maior alocação de fundos destinados às políticas de mobilidade urbana sustentáveis.

• Além do apoio a grandes infra-estruturas, os fundos europeus às regiões devem também promover e financiar pacotes integrados de acções inovadoras, mensuráveis e transferíveis para a mobilidade urbana sustentável;

• Devem ser desenvolvidos mecanismos, quer a nível europeu ou nacional, que permitam as pequenas e médias cidades a estarem mais envolvidas na fase de negociação de fundos europeus às regiões;

• Devem ser dadas capacidade e assistência técnica por forma a ajudar as áreas urbanas na elaboração de acções e planos de mobilidade urbana sustentável;

• Os fundos europeus de apoio às regiões devem estimular a inovação e consolidar o estado da arte através de resultados mensuráveis e avaliáveis, por forma a modificar a estratégia implementada no âmbito do passado FEDER.

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