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Informações:
Câmara Municipal do Funchal
Divisão de Atendimento e Informação
Telefone: 291 211 012
Email:
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Quem pode requerer?
Munícipes, nacionais e estrangeiros, que preencham cumulativamente os seguintes requisitos:
a) Possuam idade igual ou superior a 55 anos;
b) Sejam residentes no concelho do Funchal.
Como obter o cartão?
Mediante o preenchimento de um impresso, disponível na Divisão de Atendimento e Informação da C.M.F.
Junto deve ser entregue:
a) Fotocópia do Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão, Passaporte ou outro documento identificativo idóneo;
b) Um recibo de água, electricidade, gás ou telefone, referente a um dos últimos 3 meses;
c) Duas fotografias, tipo passe do titular do cartão.
O cartão é gratuito, pessoal e intransmissível.
Qual a validade?
Dois anos, a partir da data da sua emissão, sendo necessário a sua renovação.
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